A decisão é da 1ª Vara Federal no Piauí, através do Juiz Gustavo André Oliveira, que acolheu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal e tornou réus dois ex-prefeitos piauienses, além do advogado Renzo Bahury Ramos. Eles são acusados de desvio de recursos públicos e fraudes contra a Receita Federal no âmbito do recolhimento de contribuições para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS. Ainda em dezembro o ano passado, o esquema foi alvo da Operação Grima da Polícia Federal para investigar crimes tributários no Piauí e Ceará..
De acordo com a denúncia, a ex-Prefeita de Pio IX, Regina Coeli (PSB), durante os anos de 2014 e 216, através do escritório de advocacia de Renzo Bahury, teria inserido dados falsos no sistema da Receita Federal para reduzir pagamento de tributos nas guias do FGTS e, desta forma, garantir compensações, deixando de recolher recursos federais. O rombo com o esquema pode passar dos R$ 2.5 milhões. Só o escritório R. B. Sousa Ramos teria embolsado em torno de R$ 400 mil em forma de honorários.
O outro indiciado é o ex-Prefeito de Gilbués, Leo Matos (MDB). De acordo com a investigação e a denúncia feita pelo MPF, era ele que manipulava os dados e o responsável por intermediar o esquema com outros 30 municípios. Aqui o desvio de recursos públicos através da sonegação de impostos passa dos R$ 110 milhões.
O OPINIÃO E NOTÍCIA abre espaço para que as pessoas citadas na reportagem e agora réus na Justiça Federal possam se pronunciar sobre as denúncias.
