Não sei para você, mas para mim é algo inédito. Há um movimento no Brasil em que empresários donos de postos de combustíveis brigam para reduzir impostos dos combustíveis. O Piauí é um exemplo claro disso e, no afã de manter a pressão sobre a Governadora Regina Sousa (PT), o Presidente do Sindpostos-PI foi com muita sede ao pote e induziu o próprio Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), a divulgar fake news.
O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (13) na esteira do Decreto publicado ainda na noite de ontem no Diário Oficial do Estado que limita em 18% o ICMS sobre a gasolina. Logo depois Alexandre Valença divulgou que o Governo teria alterado a base de cálculo do ICMS de R$ 4,94 para R$ 6,49. O início da tarde, o Presidente do Sindipostos voltou atrás e disse no Whatsapp: “Pessoal, eu errei”. Já era tarde. Além do Ministro Ciro Nogueira, parte da imprensa já havia divulgada a fake news.
"Pessoal eu errei, interpretei que ia mudar a base de cálculo imediatamente após a publicação do decreto 21.406 de 12/7/22 porém após submeter ao jurídico vimos que isso que só acontecerá se a ação direta de inconstitucionalidade 7164 for modificada no stf. Na prática é o seguinte se a governadora conseguir mudar a decisão do supremo, aí sim ela conforme está no decreto mudará a base de cálculo" (Sic), disse Alexandre Valença na mensagem.
Na verdade, fica valendo o despacho n° 36, de 30 de junho deste ano, onde o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) regulamenta a base de cálculo para todos os estados. No Piauí, de acordo com o documento publicado no Diário Oficial da União, a gasolina comum fica em R$ 4,9497, a gasolina premium em R$ R$ 4,9497, o gás de cozinha (13 kg) em R$ 5.9662. Esses valores passaram a valer desde dia 1° de julho.
Ou parte dos donos de postos de combustíveis passaram a ser altruístas a ponto de querer perder lucro ou entraram de vez na briga política ferrenha que campeia o Piauí. Vale lembrar que, a primeira impressão é de que perder dinheiro não é com eles, até porque uma fiscalização do Procon localizou milhões de litros de combustível estocado em uma distribuidora em Teresina, uma forma de lucrar em cima do consumidor com produto comprado antes do último aumento da Petrobrás.
Em nota, a Secretaria de Fazenda confirmou que a informação é fake news. Confira:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PI) informa que é Fake News a informação divulgada pelo Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (SINDIPOSTOS-PI) a respeito “que a gasolina pode não cair nos postos de Teresina, mesmo após ser sancionada a lei para baixar a alíquota do ICMS”.
Segundo o órgão, a Sefaz não vai mudar a base de cálculo porque segue uma decisão aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), em obediência a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Portanto, essa hipótese só seria possível se o STF decidir contra a decisão do Ministro André Mendonça.
Vale ressaltar, que o Estado do Piauí publicou na noite da última terça-feira (12) a Lei nº 7.846, que reduz para 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, portanto, entra em vigorar a partir desta quarta-feira (13).
Na sequencia veja o que disse pelo Twitter o Ministro Ciro Nogueira, induzido pelo erro e depois o documento publicado no Diário Oficial da União que estabelece a base de cálculo para gasolina no Piauí em R$ 4.94.
Fonte: Wesslley Sales