Uma das categorias mais atingidas com a pandemia é sem dúvida a do setor cultural. A ajuda veio em forma de auxílio emergencial, através da Lei Aldir Blanc, que previa um repasse de R$ 3 bilhões para serem executados em todo o país. Só para o Piauí foram R$ 58 milhões, sendo R$ 32 milhões para o estado e R$ 26 milhões para os municípios. No entanto, parte desses recursos não foram executados. A boa notícia é que o prazo foi prorrogado, uma chance a mais para que o dinheiro chegue a quem precisa.
Na última quarta-feira (21) a Câmara dos Deputados aprovou, e segue agora para sanção do Presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei 795/21 que amplia os prazos para que estados e municípios utilizem o dinheiro. De acordo com a proposta o setor cultural poderá utilizar o saldo que ainda resta até 31 de dezembro deste ano. Para o Secretário de Estado da Cultura, Fábio Novo, a notícia chega em boa hora.
“O Piauí fez todos os editais até o dia 31 de dezembro do ano passado. Estamos terminando de pagar. Essa medida é boa para os municípios porque muitos não conseguiram fazer. Com a lei aprovada na Câmara e no Senado eles terão uma nova oportunidade de fazer novos editais e com isso não deixar o recurso voltar”, afirma Novo.
Poderão ser novamente repassados aos municípios recursos que foram devolvidos ao Fundo Estadual de Cultura porque as prefeituras não os utilizaram em projetos culturais. Nesse caso, um novo prazo (31 de outubro de 2021) é reaberto para as cidades aplicarem o dinheiro nessa finalidade, sob pena de terem de devolver ao fundo.
O que não for usado em 2021 deverá ser devolvido pelos entes federativos à União até 10 de janeiro de 2022. Já a prestação de contas deverá ocorrer até 30 de junho de 2022 ou 31 de dezembro de 2022, conforme as despesas realizadas sejam com recursos de responsabilidade exclusiva de cada estado ou município ou com recursos da União.
PIAUÍ
No Piauí houve polêmica. A Secretaria de Cultura lançou dois editais, um deles, “Seu João Claudino”, no valor de R$ 10 milhões, chegou a ter pedido de suspensão pelo Tribunal de Contas do Estado sob alegação de falta de transparência. Críticas do setor cultural também não faltaram. O Ministério Público Federal também pediu maior fiscalização no processo de seleção dos projetos contemplados.
O Secretário Fábio Novo rebateu as denúncias e chegou a manter reunião com o Procurador da República Tranvanvan Feitosa para esclarecer os fatos. No que se refere ao edital João Claudino, o Procurador arquivou os procedimentos que tinham como alvo a Secult, oficiando, contudo, à Polícia Federal para investigar a possível prática de estelionato, na tentativa de burlar o certame, por algum dos participantes que concorriam aos prêmios.
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