As “denúncias” levadas por parlamentares e parte da oposição sobre o PROAJA, programa de alfabetização do Governo do Estado, foram rebatidas na tarde desta quinta-feira (21) pela Secretaria da Educação através de uma auditoria da Fundação Getúlio Vargas.
Com base em um relatório do Tribunal de Contas do Estado o deputado Gustavo Neiva (PP) disse que mais de mil alunos já falecidos estavam matriculados no programa. Em nota, a Seduc afirma que os dados do TCE-PI eram preliminares e, portanto, foram criadas “fake news” e “fatos políticos que não correspondem com a realidade e são usados pela oposição para descredibilizar o programa”.
Ainda de acordo com a nota, a Seduc informa que: “dos 1.052 falecidos apontados no relatório preliminar do TCE, o órgão só enviou para esta Secretaria uma nova lista com apenas 808 CPFs. 532 já foram excluídas na fase inicial de triagem por não estarem aptas a participar do programa; 276 faleceram no decorrer do processo ou não apareceram para fazer os testes censitários e serão excluídas do programa.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA
1. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) confirma que, após auditoria da FGV e da própria secretaria, não há pessoas falecidas cadastradas nas turmas de Alfabetização em execução do PROAJA, como foi veiculado pela imprensa tendo como base um relatório preliminar realizado pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE);
2. A Seduc reforça que, dos 1.052 falecidos apontados no relatório preliminar do TCE, o órgão só enviou para esta Secretaria uma nova lista com apenas 808 CPFs, o que reforça que o documento é preliminar e passível de mudança, como reconheceu o próprio Tribunal por meio de nota divulgada na quarta-feira (21). Acesse a nota do TCE-PI aqui: NOTA TCE-PI
3. Diante dos 808 nomes e CPFs disponibilizados pelo TCE, a Fundação Getúlio Vargas, responsável pela triagem dos interessados em participar do programa, fez o cruzamento das informações e chegou, de forma preliminar, às seguintes conclusões:
- A base de dados utilizada pelo relatório preliminar de auditoria do TCE é de busca ativa realizadas pelas entidades credenciadas e não corresponde aos dados referenciais de execução da Turmas Estaduais de Alfabetização do PROAJA;
- Das 808 pessoas que constam no anexo enviado pelo TCE, 532 já foram excluídas na fase inicial de triagem por não estarem aptas a participar do programa; 276 faleceram no decorrer do processo ou não apareceram para fazer os testes censitários e serão excluídas do programa;
4. A Seduc lamenta que documentos preliminares, ainda passíveis de análise e alterações pós-contraditório, tenham vazado. Ratificamos que a divulgação desse tipo de informação só prejudica a apuração adequada dos fatos, geram fake news e criam fatos políticos que não correspondem com a realidade e são usados pela oposição para descredibilizar o programa;
5. Por ora, a Seduc apresenta estes esclarecimentos que, de forma preliminar, servem para demonstrar a todos a segurança, transparência e lisura das ações administrativas e convida os participantes das turmas do PROAJA a seguirem firmes no sentido de concretizar o desejo de se alfabetizar, tendo em mente que este também é o desejo do Governo do Estado do Piauí.
Fonte: Com informações da Seduc