A decisão do Supremo Tribunal Federal favorável ao Piauí e São Paulo foram comemoradas nas redes sociais pelo pré-candidato ao Governo, Rafael Fonteles (PT). A liminar expedida neste domingo (31) pelo Ministro Alexandre de Moraes determina ao Governo Federal que faça compensação pelas perdas de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis para 18%.
“Os governadores reduziram o ICMS para os consumidores e, com a decisão do STF, o Governo Federal terá que compensar parte das perdas dos Estados e dos Municípios, que cuidam da maior parte dos serviços públicos. Assegura recursos para saúde, educação e segurança”, tuitou.
Sem poupar críticas ao Governo Federal e provocar o Ministro da Casa Civil, o piauiense Ciro Nogueira (PP), Fonteles avaliou que a decisão do STF beneficia diretamente a população ao assegurar recursos para áreas prioritárias e voltou a defender mudança na política de preços da Petrobrás que atrelou o petróleo brasileiro ao dólar. Ele aproveitou ainda para fazer comparação com o governo Lula.
“Bolsonaro e Ciro Nogueira, deixem de ser frouxos e determinem a mudança imediata da política de preços da Petrobrás! No Governo Lula, o barril de petróleo era mais caro e o ICMS era maior, mas o preço do litro de gasolina ficava abaixo de R$ 2,80. No Governo Bolsonaro, o barril de petróleo está mais barato e o ICMS menor, mas o litro de gasolina, mesmo com a redução tributária e perdas de receitas dos Estados, ultrapassa R$ 5,50”, critica.
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