Relatório do Tribunal de Contas do Estado trouxe polêmica entre oposição e base do governo. O motivo seriam irregularidades no programa de alfabetização Proaja. De acordo com o documento, mais de mil pessoas já falecidas estariam inscritas. Com base nisso, os deputados de oposição se mobilizaram e devem levar o caso para o Ministério Público Federal.
Já o Secretário de Educação afirmou que existem mais de 340 mil pessoas inscritas no Proaja e que para facilitar a transparência do trabalho abriu a plataforma para o Tribunal de Contas do Estado. Ellen Gera confirmou que na última sexta-feira (8) recebeu o relatório e que tudo será esclarecido, avaliando que a disputa eleitoral tenciona o caso.
“O que nós temos na verdade é um relatório apontando questionamentos do Tribunal de Contas. Todos os pontos serão respondidos e nós temos a segurança que o Proaja vai cumprir sua missão. Temos um ambiente muito tenso, um ambiente contaminado por essa tensão eleitoral. Proaja acabou escolhido para ficar no olho do furacão. O programa é rigoroso e tem seu regramento financeiro aprovado pelo Tribunal de Contas da União, onde houve uma denúncia pela Senadora Eliane Nogueira. O TCU disse que a modelagem é correta e que pode usar os precatórios do Fundeb”, afirmou.
Os deputados de oposição estiveram reunidos hoje para avaliar a situação. Gustavo Neiva (PP) disse que o relatório aponta que o número de estudantes em sala de aula é menor que os informados na plataforma do Proaja.
“Como o estado paga por aluno matriculado, só de alunos mortos são mais de R$ 1 milhão que o estado vai pagar e todos nós sabemos que, quem já faleceu infelizmente não vai mais poder se alfabetizar. E o estado vai pagar, ou já pagou, porque adiantou pagamento de 20% geral do contrato”, reclama.
Ellen Gera também falou sobre essa denúncia. Para ele é preciso diferenciar entre lista de pessoas interessadas em participar do Proaja e aqueles que estão matriculados e, por isso, a Seduc deverá dialogar com o TCE para descobrir onde está a falha.
“O relatório cita que tem pessoas no ensino médio, inclusive falecidas, mas não aponta quem são essas pessoas. Então, vamos solicitar os nomes, que devem estar na lista de interessados e não na de matriculados. Caso encontre alguma irregularidade vamos usar o contrato e os recursos não serão repassados para as entidades. Estas empresas têm direito a quatro repasses financeiros, o último de 40%, só é pago com a comprovação do aluno alfabetizado”, completou.
Fonte: Wesslley Sales