A informação é do Secretário de Finanças durante visita à Câmara Municipal de Teresina, onde acompanhou a aprovação do novo REFIS. Ao OPINIÃO E NOTÍCIA explicou que existem cinco planejamentos que possam reduzir despesas e aumentar a arrecadação, medidas consideradas chaves para equilibrar financeiramente a Prefeitura em 2024. Um dos pontos destacados é a situação da Fundação Municipal de Saúde que, segundo Esdras Avelino, vive uma “sangria” de recursos. A ordem é cortar gastos.
“Temos cinco projetos para que possamos normalizar essa situação. Vamos melhorar a receita, o REFIS é um passo para isso, e reduzir despesas. O Prefeito, desde de setembro, vem tomando medidas para isso. A FMS é um sistema que está a mais de 10 anos e por isso temos que estudar o que tem lá, onde cortar e, se for o caso, mudar o sistema todo. Prefeito determinou formação de uma comissão para isso, com técnicos da Fundação, da Secretaria de Governo e Finanças para achar uma solução que leve ao enxugamento da despesa e folgue o Tesouro para ter recursos para melhor atender a população”, explicou.
Esdras Avelino fez ainda um comparativo sobre o quanto aumentou o custo da FMS para a Prefeitura de Teresina, passando de uma autossustentação à dependência total do Tesouro municipal. O orçamento 2024 reserva para Saúde R$ 1.5 bilhão, o que corresponde a um incremento de R$ 200 milhões em relação a peça orçamentária executada este ano, suplementada ainda em R$ 10 milhões por iniciativa da Câmara Municipal de Teresina.
“A Saúde está drenando hoje muitos recursos do Tesouro e não era para drenar. Comparando com os dados de 12 anos atrás o Tesouro não contribuía com quase nada. A FMS era praticamente autossuficiente porque com recursos dela pagava todas as despesas, inclusive folha. Hoje, pagamos quase 100% da folha. Houve um crescimento muito grande no que o Tesouro banca. Somando 13° dá cerca de R$ 920 milhões/ano. Isso é uma sangria ao Tesouro. Foi um processo evoluindo ao longo do tempo, não é algo da gestão do Dr. Pessoa, que chegou e encontrou isso na estratosfera”, completou.
Além do REFIS, Esdras Avelino acompanhou ainda a aprovação de crédito de R$ 50 milhões, recurso que também poderá ser usado para pagamento de custeio, principalmente na atualização dos salários dos terceirizados.
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