Reportagem publicada nesta quarta-feira (6) foi veemente rebatida pela Prefeitura de Parnaíba, repudiando insinuações sobre a contratação de uma empresa para implantar sistema de iluminação pública no município. Em nota, reafirma a integridade das licitações realizadas e que não cabe ao Prefeito Mão Santa fazer a contratação direta para execução de obras.
A reportagem, com o título: Empresário preso por corrupção é contratado por Mão Santa para cuidar da iluminação pública de Parnaíba, diz que um dos sócios da empresa foi alvo de uma operação policial na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Confira a íntegra da nota de repúdio e esclarecimento:
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI expressa seu veemente repúdio à recente publicação veiculada no site GP1 (06/12/2023), a qual apresenta um direcionamento parcial e sensacionalista, colocando em dúvida a integridade dos procedimentos licitatórios conduzidos por esta Administração.
Lamentavelmente, o jornalista Gil Sobreira abordou o tema de maneira precipitada e sem a devida apuração de informações. Mais preocupante ainda é o fato de a matéria ter negligenciado os detalhes judiciais pertinentes ao assunto, ignorando completamente os aspectos que envolveram a contratação da empresa Castro & Rocha Ltda, vencedora do certame licitatório, cujo processo transcorreu em estrita conformidade com os parâmetros legais estabelecidos.
É fundamental destacar o histórico de excelência da referida empresa na prestação de serviços relacionados à manutenção de parques de iluminação pública. Seus contratos anteriores com diversos órgãos, como o Tribunal de Justiça do Pernambuco, Ministério Público do Pernambuco, Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, e em várias outras municipalidades e órgãos públicos, atestam sua competência e compromisso com a qualidade.
No processo licitatório, é importante ressaltar que não é o prefeito quem realiza a contratação direta. A empresa vencedora foi selecionada mediante um processo licitatório criterioso, onde as pessoas jurídicas concorrentes foram submetidas aos requisitos legais de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além da oferta da proposta mais vantajosa.
Ao insinuar conivência da Administração Pública com práticas irregulares, o comportamento do jornalista ultrapassa os limites da liberdade de expressão, afetando negativamente a reputação do Município e do Prefeito Mão Santa.
É crucial ressaltar que a liberdade de expressão tem limites quando confrontada com a veracidade dos fatos e a integridade das informações. O compromisso com a verdade e a imparcialidade é essencial, sobretudo quando se trata de veículos de comunicação com influência significativa na opinião pública.
Portanto, a Prefeitura de Parnaíba-PI reforça a importância de agir com ética jornalística e responsabilidade na divulgação de informações. Essa abordagem, carente de ética jornalística, não será tolerada e será submetida à análise do judiciário nas esferas pertinentes. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e legalidade em todas as ações administrativas.
Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI
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