Ainda nesta sexta-feira (30) a Prefeitura de Teresina publicou decreto que dispõe sobre regras sanitárias na capital piauiense. Na prática, o Prefeito Dr. Pessoa (MDB) flexibilizou alguns setores em relação às medidas adotadas pelo Governador Wellington Dias (PT). Apesar do protesto esta semana do setor de entretenimento, casas de show estão com atividades suspensas. Já os shoppings ficam subordinados até o dia 21 de Fevereiro.
Por outro lado, bares e restaurantes podem funcionar até meia noite, além de contratar artistas para apresentações ao vivo ou utilizar som mecânico, diferente do Decreto estadual. No entanto, o município proibiu dança para evitar aglomerações.
No setor de comércio ficou autorizado o funcionamento por até nove horas diárias, deixando cabendo ao proprietário a forma como usará este tempo e repassar a informação para as SDUs da região, que devem também fazer a fiscalização de todas as medidas do Decreto conjuntamente com equipes da Vigilância Sanitária.
Carnaval e prévias carnavalescas estão suspensas até a vigência do decreto. Buffets e demais setores da iniciativa privada podem funcionar, desde que respeitando as normas estabelecidas. Para todos os setores, em caso de descumprimento das normas, a penalidade por ser de multa até a cassação do alvará de funcionamento.
CONFIRA O DECRETO
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