A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (17) que plataformas de redes sociais enviem uma lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O órgão requer também que as empresas enviem a “integralidade das postagens” de Bolsonaro sobre “eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Forças Armadas e fotos e/ou vídeos com essas temáticas”. Sobre as publicações, a PGR quer que as big techs informem quantidades de visualizações, curtidas, compartilhamentos, comentários e “demais métricas aferíveis”.
A solicitação é assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. Foi feita no inquérito que apura os suspeitos de incitarem os atos de 8 de janeiro, em Brasília. O relator da investigação é o ministro Alexandre de Moraes.
O ex-presidente foi incluído no inquérito por ordem de Moraes e também a pedido da PGR. Bolsonaro passou a figurar na investigação por causa de uma publicação feita em seu perfil no Facebook em 10 de janeiro. Na ocasião, ele postou uma desinformação em que contestava o resultado eleitoral e dizia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teria sido eleito pelo povo. Apagou horas depois.
A PGR também solicitou ao STF que seja feito um dossiê com as postagens de Bolsonaro sobre urnas eletrônicas, vacinas e outros temas que foram polemizados pelo ex-presidente. O dossiê deve conter informações sobre as datas e horários das postagens, os números de visualizações, curtidas, compartilhamentos e comentários, e as demais métricas aferíveis.
O dossiê será usado pela PGR para embasar a investigação sobre os atos de 8 de janeiro. As informações contidas no dossiê também podem ser usadas para embasar ações penais contra Bolsonaro por crimes como incitação à violência e à desordem pública, e por propaganda eleitoral antecipada.
A investigação do STF é sigilosa. As informações solicitadas podem ajudar a identificar os responsáveis pelas postagens que incitaram à violência e à desordem pública.
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