Atualmente o Estatuto do Idoso prevê que a idade mínima para uma pessoa ser legalmente considerada idosa é 60 anos. Mas, isso poderá mudar se o Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Bibo Nunes (PSL-RS) for aprovado.
Pela proposta legalmente a pessoa passaria a ser idosa apenas aos 65 anos. O parlamentar usa como argumento a Itália, onde a idade é de 75 anos. Outro argumento é de que em 2003, quando passou a vigorar o Estatuto do Idoso, a expectativa de vida no Brasil era de 71 anos e em 2017 passou para 76 anos.
“A manutenção da idade de classificação em 60 anos tem levado a situações de injustiça. Vemos no cotidiano filas preferenciais cada vez maiores e preenchidas principalmente por pessoas entre 60 e 65 anos com boa saúde, prejudicando outras com idade mais avançada ou limitações”, concluiu o parlamentar.
O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
Fonte: Com informações da Agência Câmara de Notícias