O número de famílias unipessoais explodiu no Governo Bolsonaro em todo o país, principalmente entre 2020 e 2022, quando o então Auxílio Brasil registrou crescimento de 15% para 27% neste tipo de cadastro. Em março deste ano, um pente fino do Ministério do Desenvolvimento Social levou ao cancelamento de 1.7 milhão de registros após cruzamento de dados do CadÚnico com outros dados do Governo. No Piauí, uma cidade chamou atenção e por isso recebeu auditoria da Controladoria Geral da União em outubro de 2023 e, na semana, passada saiu o relatório.
Em Picos o aumento foi impactante, chegando a ultrapassar a média nacional. De acordo com a auditoria, entre outubro de 2021 e agosto 2023 o número de famílias unipessoais no município cresceu 78,5%. Um dos indícios de fraude em todo o país é a constatação de que o beneficiário unipessoal, de acordo com o regramento, não pode ter o mesmo endereço que outras pessoas que estejam no CadÚnico, mesmo sendo parentes.
“O Município de Picos/PI apresenta uma população de 83.090 habitantes. Desse total, em outubro/2021, verificou-se a existência de 19.087 famílias inscritas no Cadastro Único, sendo que a quantidade de famílias unipessoais na mesma data era de 7.466 (39,1%). Já em agosto/2023, verificou-se a existência de 26.677 famílias inscritas no Cadastro Único, sendo que a quantidade de famílias unipessoais na mesma data era de 13.324 (49,9%). O percentual de famílias unipessoais, em agosto/2023, estava acima da média nacional de registros de famílias unipessoais no Cadastro Único (35%), assim como acima do valor identificado na PNADC 2022, realizada pelo IBGE, que indica a existência de cerca de 16% de lares unipessoais no Brasil”, conclui o relatório.
No caso de Picos é ainda prematuro falar em irregularidades. No entanto, a CGU observou que há fragilidade na coleta de informações no cadastramento dos beneficiários nos três postos no município. Além da “facilidade” de cadastramento por ser autodeclaratória, foram identificados outros problemas, como a falta de apoio da Prefeitura ao Conselho Municipal de Assistência Social, órgão que tem por objetivo acompanhar e fiscalizar o processo de qualificação cadastral relacionado às famílias unipessoais.
“Por outro lado, não se vislumbrou, por parte da gestão municipal, ações que venham a contribuir para melhorar a atuação do Conselho no âmbito do CadÚnico, dando-lhe apoio administrativo suficiente para o seu funcionamento, para a adequada verificação da composição das famílias unipessoais, ou seja, não é dado apoio à atuação do colegiado no município de Picos/PI”, diz a auditoria, acrescentando que a Prefeitura de Picos, mesmo oficializada, não se manifestou.
Os auditores tentaram realizar, em Picos, 40 entrevistas com beneficiários do Bolsa Família cadastrados como unipessoal, mas apenas 21 foram bem sucedidas e, destes, 62% (13) podem estar com dados inconsistentes em situações como composição familiar e compartilhamento de renda. O restante esbarrou em uma série de problemas, como não encontrar a pessoa ou o endereço. De acordo com o relatório: “Ressalte-se que todas as famílias unipessoais onde houve entrevista encontravam-se com o benefício bloqueado, indicando a necessidade de buscar o CRAS (posto de atendimento) para realizar a atualização cadastral”.
CONFIRA O RELATÓRIO COMPLETO:
1524804 Relatorio Final - Picos-PI.pdf