Veio a público nesta quinta-feira (18/11) uma lista com cerca de quarenta prefeituras do Piauí que fecharam contratos recentemente com o escritório do advogado Raimundo Júnior, candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piauí. Os documentos mostram que Raimundo Júnior, seu sobrinho Horácio Neiva, que trabalha no mesmo escritório, mas possui um CNPJ distinto do escritório do seu tio, e Igor Martins, também muito ligado a Raimundo Júnior, faturam quase 600 mil reais por mês, e levantam a suspeita de tráfico de influência envolvendo a contratação de um grupo seleto de advogados do estado.

O escritório de Raimundo Júnior, que se chama ‘Araújo e Lopes sociedade de advogados’, recebe honorários das prefeituras dos seguintes municípios: Corrente, Nova Santa Rita do PI, União, Miguel Leão, Nossa Senhora dos Remédios, Colônia do Gurgueia, Eliseu Martins, Dirceu Arcoverde, Campo Maior, Lagoinha do Piauí, Barras, Paulistana, Flores do Piauí, Dom Expedito Lopes e Parnaíba. Todos os dados podem ser acessados no Diário Oficial dos Municípios.

NAIARA MORAES, SOBRINHO E AMIGO, TAMBÉM PARTICIPAM

Os documentos publicados no Diário Oficial dos Municípios revelam que o alinhamento de Raimundo Júnior com prefeituras do interior do Piauí também envolve a advogada Naiara Moraes, candidata a vice-presidência da Ordem. Ela teria, segundo os dados divulgados até o momento, começado a fechar acordos de contratos advocatícios com as cidades em março desse ano, quando se uniu ao grupo de Raimundo Júnior, e de lá para cá já firmou 11 contratos com prefeituras do Piauí.

O nome do escritório da advogada Naiara Moraes aparece no Diário Oficial dos Municípios como contratado das prefeituras de Hugo Napoleão, Pajeú, Guaribas, Tanque do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Lagoa de São Francisco, Miguel Leão, Eliseu Martins, Cocal dos Alves, Capitão Gervásio, Cocal, além da Câmara Municipal de Cocal.

O escritório do sobrinho de Raimundo Júnior, o advogado Horácio Neiva, aparece fechando contratações com as prefeituras de Massapê do Piauí, Miguel Alves, Altos, Caxingó, São Gonçalo do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves, além da Câmara Municipal de Altos.

O advogado Igor Martins, ligado a Raimundo Júnior, possui parcerias com a Prefeitura de Oeiras, Altos, Campo Largo do Piauí, Barreiras do Piauí, Gilbués, Passagem Franca do Piauí, Novo Santo Antônio, Baixa Grande do Ribeiro, Queimada Nova, Lagoa do Piauí, além da Câmara Municipal de Oeiras, Baixa Grande do Ribeiro, Curralinhos e Queimada Nova.

O QUE HÁ DE ERRADO NISSO?

Práticas como essa, dentro da advocacia, recebem críticas por favorecer nomes ligados a grupos políticos, em detrimento da lisura de um processo seletivo capaz de empregar jovens advogados através da educação e esforço em concursos públicos, por exemplo. São ações que retiram da jovem advocacia o privilégio de trabalhar em prefeituras pelo mérito.

Escritórios de advocacia que monopolizam contratos com prefeituras, desrespeitando processos de licitação, prejudicam a inserção dos jovens advogados no mercado de trabalho, e tomam para si a oportunidade de indicar postos de emprego, que tantas vezes se tornam alvos de barganha.

PORTAS FECHADAS NO INTERIOR

Um advogado de uma cidade do Sul do Piauí que preferiu não se identificar afirmou que passa por dificuldades dessa natureza. “Fica difícil entrar na área eleitoral e municipalista pois há portas fechadas. Somente um grupo detém a maior parte das prefeituras”.

Um outro advogado que também terá o nome resguardo em respeito ao sigilo da fonte revelou que já presenciou o lobby entre integrantes do escritório de Raimundo Júnior e algumas prefeituras.

“É uma concentração nunca antes vista no Piauí e que é incomum em outros estados. Nenhum estado tem alta concentração de assessoramento de Prefeituras como tem no Piauí”, argumentou o advogado.

CENÁRIO DE DESEQUILÍBRIO

A importância de respeitar licitações se mostra em casos como esse, onde a transparência e paridade entre os escritórios de advocacia não são localizadas a princípio. Nos bastidores, grupos especulam que esse favorecimento pode ser um favorecimento disfarçado à chapa de Raimundo Júnior e Naiara Moraes, comprometendo a lisura e equilíbrio do pleito.

São muitos os desafios em que a democracia brasileira passa, em meio a um momento de pós-pandemia e inúmeras dificuldades econômicas. Mas, certamente, eleger grupos que antes mesmo da eleição, fornecem inúmeros indícios de desacato às regras eleitorais, é colocar em risco a seriedade e tradição de uma das principais instituições do Piauí, a OAB.