O Governo Federal divulgou o edital com a lista de municípios contemplados pelo projeto de melhoria habitacional e regularização fundiária, ação do Ministério do Desenvolvimento Regional, através do programa Casa Verde Amarela. Ao todo são beneficiados 156 municípios em 13 estados com investimento de mais de R$ 414 milhões. Para o Piauí foram selecionadas nove propostas em duas cidades.
De acordo com a Portaria 899, de 25 de março de 2022, Teresina e União vão receber R$15.296.144,00 beneficiando diretamente 3.767 famílias. Os recursos ficaram assim distribuídos para melhoria habitacional e regularização fundiária:
Teresina
Residencial Araguaia, 519 famílias – R$ 2.098.722,00
Residencial Recanto dos Pássaros, 382 famílias – R$ 1.551.516,00
Residencial Firmino Filho, 409 famílias – R$ 1.654.542,00
Residencial Dom Avelar, 400 famílias – R$ 1.615.200,00
Vila Carlos Feitosa, 416 famílias – R$ 1.646.464,00
Vila Padre Eduardo, 407 famílias – R$ 1.652.466,00
Residencial Mestre Dezinho, 315 famílias – R$ 1.271.970,00
Parque Wall Ferraz, 500 famílias – R$ 2.019.000,00
União
Vila Nova Conquista, 419 famílias – R$ 1.786.264,00
Os recursos serão provenientes de financiamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O valor a ser pago para regularização fundiária é proporcional à renda familiar bruta mensal. Se a família, por exemplo, tem renda de até R＄2 mil, vai pagar uma parcela única de R＄50 para regularizar o lote.
No caso de ser contemplado com a melhoria habitacional, a família pagará o equivalente a 1% do valor da obra, descontado o valor de retorno do financiamento da regularização fundiária. Isso corresponde a, no máximo, R＄170.
“Temos hoje cerca de 25 milhões de moradias inadequadas no Brasil, que precisam da escritura ou de intervenção de melhoria habitacional. O que vamos fazer é dar a segurança da posse para a pessoa, qualificar a moradia onde ela mora e, ao mesmo tempo, combater o deficit habitacional”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O estado com mais propostas selecionadas foi a Bahia, com 35, seguido por Rio Grande do Sul (34), Pernambuco (31), Ceará (25), São Paulo (24), Minas Gerais (21), Rio Grande do Norte (20), Paraíba (16), Maranhão (14), Mato Grosso do Sul (9), Piauí (9), Santa Catarina (6) e Sergipe (1).
CONFIRA O EDITAL COMPLETO
PORTARIA GARANTE MAIS DE R$ 15 MILHÕES PARA HABITACAO NO PIAUI.pdf
Fonte: Wesslley Sales, com informações do MDR