A situação do transporte escolar no Piauí tem passado por muitas polêmicas nos últimos dias, especialmente devido aos desdobramentos da operação Topique, que investiga a associação de agentes públicos e empresários do ramo de locação de transportes, acusados de desviar mais de R$50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) apontou diversas irregularidades e algumas incoerências no que diz respeito ao transporte escolar em vários municípios do estado. De acordo com a pesquisa, 37% dos veículos utilizados não são autorizados para o transporte coletivo de alunos, outro ponto importante que chamou atenção foi o fato de 19 veículos estarem cadastrados como prestadores de serviços para mais de um município ao mesmo tempo.
No que diz respeito ao custo, foi apontado que a média anual por aluno é de R$1.273,78 e apenas 20% dos alunos matriculados fazem uso desse tipo de transporte, ao todo, 180.117 alunos. No entanto, o ranqueamento dos municípios pelo custo anual apresenta algumas discrepâncias, uma vez que o valor referente ao primeiro colocado é 220 vezes maior em relação ao último. Outro ponto a ser observado é que em 15 municípios o valor apresentado por aluno é mais que o dobro da média estadual, superior a 3 mil reais.
O TCE/PI vai realizar uma inspeção a fim de esclarecer dúvidas e possibilitar que 19 prefeituras apresentem justificativas quanto à utilização do mesmo veículo por mais de um município no transporte escolar.
O levantamento está disponível na íntegra no site do Tribunal. https://www.tce.pi.gov.br/levantamento-do-tce-pi-aponta-que-37-dos-veiculos-que-transportam-alunos-sao-irregulares/
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