"Se isso for decidido prometo em dois dias a cidade limpa como já foi no passado”, foi o que afirmou o Prefeito de Teresina em entrevista à TV Antena e publicada no OPINIÃO E NOTÍCIA na última segunda-feira (18). Sílvio Mendes (UB) mostrava confiança na derrubada de uma liminar que mantinha as empresas Recicle e Aurora, mesmo com contrato vencido, atuando na limpeza pública da capital. Mas, na manhã desta quarta-feira (20), o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Aderson Nogueira, derrubou o entrave e abriu caminho para uma nova licitação.
A decisão do magistrado acentuou que os serviços de coleta de resíduos são essenciais e contínuos, e que mesmo interrupções breves podem provocar um colapso sanitário, com acúmulo de lixo, proliferação de vetores, obstrução de drenagem e sérios impactos ambientais e à saúde pública. Além disso, o desembargador determinou que esta determinação anule e prevaleça sobre quaisquer outras decisões judiciais, presentes ou futuras, que tenham como objetivo suspender o processo emergencial, instruindo os juízos competentes a terem ciência e a cumprirem imediatamente essa orientação.
Sílvio Mendes chegou a denunciar, sem citar nomes, a ação de "poderosos" para manter a empresa na limpeza pública de Teresina, afirmando que desde que assumiu em janeiro foram 19 ações judiciais.
"Um contrato com empresa ruim. Tem muita gente importante atrás dela (poderosos) mandando suspender qualquer processo licitatório para que mantenham um contrato que está vencido. A licitação está concluída, mas não pode ser executada porque tem uma ação que mandou suspender. Estamos aguardando uma decisão da Presidência do Tribunal de Justiça para que possa ser feito aquilo que a cidade tem direito”, afirmou o Prefeito, se comprometendo em devolver à cidade um serviço de qualidade com a nova licitação.
“Com toda essa modificação que queremos fazer na limpeza pública, ainda tem uma redução de custo da ordem de R$ 7 milhões, acho que não tem justificativa melhor do que essa. Estamos aguardando uma decisão da Presidência do Tribunal de Justiça para que possa ser feito aquilo que a cidade tem direito. Construir três aterros sanitários (hoje um). Um deles na saída para Altos e outro na saída para Nazária. O aterro da Prefeitura vai continuar de capina e varrição, acabar com aquela história de catadores de lixo. Mas, estamos impedidos de fazer. Se isso for decidido prometo em dois dias a cidade limpa como já foi no passado”, concluiu.
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