Depois de Floriano suspender o início do período letivo 2022, agora a Prefeitura de Teresina editou novo decreto onde as aulas presenciais na rede municipal, a partir do dia 7 de fevereiro, ficam suspensas por 15 e com a possibilidade de prorrogação por mais 15 dias. A justificativa é a nova onda de casos da covid-19, agora confirmada as infecções prevalentes pela variante Omicron. A medida não afeta a rede privada de ensino.
O decreto, que passa a valer a partir desta sexta-feira (4), proíbe o patrocínio com recursos públicos de festas carnavalescas ou qualquer outro evento que gere aglomeração. O documento, no entanto, não disciplina sobre a realização de festas particulares, devendo assim, adotar as recomendações do decreto editado pelo Governo do Estado.
Templos, igrejas, centros espíritas e terreiros ficam autorizados a realizar celebrações presenciais com público limitado a 40% da sua capacidade, desde que adotando as medidas sanitárias recomendadas. Quando ao serviço público municipal, recomendações foram adotadas para quem apresentar sintomas de síndromes gripais.
“O decreto determina ainda que os órgãos ou entidades da Prefeitura de Teresina deverão afastar os servidores públicos que tenham sido considerados como casos confirmados de Covid-19, das suas atividades laborais presenciais, por 10 dias, além de poderem reduzir o afastamento dos servidores públicos que tenham sido considerados como casos confirmados de Covid-19, das suas atividades laborais presenciais, para 7 dias, desde que não apresentem febre nas 24 horas antecedentes, sem o uso de medicamentos antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios. O afastamento não acarretará em qualquer prejuízo de ordem funcional ou previdenciária para o servidor”, informa a nota da Prefeitura de Teresina.
Confira o que diz o Secretário de Governo da Prefeitura de Teresina, André Lopes.
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