“Qual foi vereador de oposição que foi na comunidade dar uma palavra de apoio? Cadê o Osmano?”. Esse foi um desabafo colocado em grupos de Whatsapp por uma mãe de aluno da escola Abílio Pedreira Veras Filho, na comunidade Pedreiras, zona rural de Castelo do Piauí. Há mais de uma semana moradores reclamam e fazem protestos contra o fechamento da unidade de ensino que, de acordo com a Secretaria de Educação do município, possui 124 alunos da creche ao 9º ano.
A escola é uma das nove que estão no cronograma de fechamento por baixo índice de matrícula e, consequentemente, a transferência para outras unidades, garantindo transporte adequado. A chamada “nucleação” tem como objetivo melhorar o ensino aprendizagem, mas também reduzir custos. Mas, porque tanta confusão em Castelo do Piauí com uma medida que pode ser importante para pais, alunos e para a gestão?
Para começar, os erros da Prefeitura. Decisões como essa devem vir acompanhadas de diálogo com as comunidades mais afetadas. Deixaram instalar o boato nas redes sociais e isso foi criando um clima totalmente desfavorável à proposta. Somente no dia 28 de janeiro foi realizada uma audiência pública para tratar sobre a nucleação. No dia seguinte, a Secretária de Educação foi à Pedreira, mas o clima já era de animosidade e manifestações já haviam acontecido. Tudo desfavorável ao diálogo.
O problema são as incertezas e, claro, algumas particularidades que ainda não tem respostas da Prefeitura de Castelo. Na Pedreira são 31 alunos de 2 a 5 anos, assim como na Palmeirinha, onde são pelo menos 32 alunos divididos em creches e segundo ano, com idades 2 a 7 anos. A Prefeitura de Castelo não levou em conta um detalhe importante.
“A Palmeirinha, por exemplo, fica no extremo, tem que passar no Juazeiro para chegar lá. Estavam pegando os alunos de 2 a 7 anos e levando para o São Mateus, que fica distante de 30km a 40km. São crianças que ainda mamam, muitas delas, que seriam levadas para o São Mateus e passar o dia lá, saindo por volta das 6:30 da manhã e retornando às 18:30. Poucas mães trabalham. Muitas não conseguem se deslocar porque é distante e isso reflete na frequência dos alunos na sala de aula. Isso vai acontecer em outras comunidades também”, explica uma professora que pediu para não ser identificada.
Algumas dessas escolas a serem fechadas podem ter a estrutura física doada para a associação de moradores e em outros caos, como na Pedreira, transformada em um posto de saúde e serviço de convivência e fortalecimento de vínculo da Assistência Social. Já as que receberem alunos devem passar a ser de tempo integral. Porém, para quem trabalha na educação, incertezas ainda permanecem, tanto quanto para os pais de alunos.
“Dentro da rede municipal os professores estão descontentes. Até esse momento não temos a questão do currículo, ou seja, não sabemos o que vamos lecionar. Tem a gratificação, que tem haver com a dedicação exclusiva, algo que não foi abordado em nenhum momento. A escola da Pedreira é um problema que, ao meu ver, não há negociação entre a comunidade e a Secretaria de Educação, mas que está sendo agravado. A estrutura não chegou a essas escolas que já são de tempo integral em Castelo, mas pode ser corrigido pela nova gestão. Tem escolas que ficam nos extremos do município que tem como ser implantado o tempo integral, mas nucleando como estão fazendo, levando menino de um lado para outro, sem nenhum estudo geográfico, tendência que não dê certo. Agora, em outras regiões, como a Terra Dura e tem pouquíssimos alunos, em torno de 10, se oferecer um transporte e que vai levar os alunos para Castelo, as famílias vão entender. Temos exemplos, como na Ingazeira, que houve a nucleação e os alunos foram para o Açude, gerou um certo desconforto, mas em pouco tempo entenderam”, concluiu.
O PAPEL DA OPOSIÇÃO
Lembra do relato que colocamos no início deste artigo? Mãe de dois alunos da comunidade Pedreira, cobrou apoio da oposição. De fato, fora das redes sociais, não se viu ninguém tomando alguma atitude, nem mesmo vereadores que não estão na base do Prefeito. Se a gestão errou ao não buscar logo o diálogo com pais e mães de alunos, também erram aqueles que se opõem a Júnior Abreu.
O fato é que não se sabe quem são as lideranças de oposição. Essas, sequer falam ou dispensam um mínimo sentimento de solidariedade às famílias. Deixam de cumprir com seu papel de provocar órgãos de controle, de participar das reuniões e estar lado a lado com as comunidades. Com isso, perdem também capital político, algo muito bem colocado por uma das moradoras da Pedreira.
“Nunca nenhum político de castelo olho para nossa comunidade, nem político de lado A e nem de B, tira se as provas agora, qual foi vereadorer de oposição que foi na comunidade dar uma palavra de apoio? Qual foi que entrou com algum recurso contro o fechamento da escola? Cadê o Osmano ? Ele pra ser oposição não é pq perdeu que deve sumir do mapa e aparecer daqui a 4 anos, sabe estamos cansados desses políticos que só querem nossos votos (sic)”.
TCE E MP
Enquanto isso, segue a nucleação das escolas. Procurado pelo OPINIÃO E NOTÍCIA, o auditor de Controle Externo e diretor de Fiscalização de Políticas Públicas, do Tribunal de Contas do Estado, Gilson Soares, explicou que: “Ainda não existe recomendação ou nota técnica geral tratando sobre o tema. Porém, em atuações extraprocessuais, o TCE alerta que essa medida deve ser avaliada com cautela, considerando a necessidade de garantia do acesso à educação e os impactos financeiros, como o aumento dos custos com transporte escolar. Além disso, reforça a importância do planejamento adequado da reorganização da rede e da participação do Conselho Municipal de Educação no processo de decisão”.
Já o Ministério Público expediu uma série de questionamentos à Prefeitura e à Secretaria de Educação. Ao OPINIÃO E NOTÍCIA, o promotor Raimundo Júnior, afirmou que o posicionamento sobre a proposta de nucleação será após as respostas: “A partir de dados objetivos, impessoais e técnicos, bem como do planejamento proposto, para verificar a conformidade ou não da medida”.
O espaço está aberto à Prefeitura de Castelo do Piauí para mais esclarecimentos e aos líderes de oposição, caso queiram se posicionar sobre o caso.
Nucleação de escolas em Castelo do Piauí gera polêmica, expondo erros da nova gestão e da oposição
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