O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados ao projeto cultural “Flor de Mandacaru”, em Floriano. A decisão foi tomada após denúncia apresentada pela atriz Adriana Kely Rocha, que participou das gravações do filme e relatou uma série de indícios de má gestão dos valores repassados por meio da Lei Paulo Gustavo.
Segundo a denúncia, os atores que participaram da produção não receberam qualquer pagamento, apesar de o projeto ter sido amplamente divulgado como patrocinado por recursos públicos. A noticiante destacou ainda que sequer figurinos foram adquiridos com a verba, o que reforçou a suspeita de que os recursos, em vez de serem aplicados na execução da obra, possam ter sido desviados.
Adriana Kely também afirmou que, após começar a questionar a aplicação dos recursos, passou a sofrer visitas de integrantes da produção em sua residência, em atitude que considerou intimidadora, fato que a levou a registrar um boletim de ocorrência.
Outro ponto que chamou a atenção do MPPI foram indícios de enriquecimento incompatível com o orçamento do projeto. Foram relatadas aquisições de veículo, bens de alto valor e reformas atribuídas aos responsáveis pela produção, levantando suspeitas de que parte dos R$ 100 mil repassados pela Secretaria de Cultura do Estado e pelo Município de Floriano não teria sido devidamente aplicada.
Além da denúncia, o MP constatou que o prazo para a prestação de contas dos recursos estaduais já expirou sem que a produtora tenha apresentado a documentação completa. Já a Prefeitura de Floriano, mesmo notificada, não encaminhou cópia integral do processo administrativo referente ao edital municipal, o que impede, até o momento, uma análise detalhada da regularidade da execução.
Diante do cenário, o promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho converteu a notícia de fato em inquérito civil. O procedimento busca apurar se houve malversação de recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo e, em caso de comprovação, responsabilizar os envolvidos.
O MPPI solicitou formalmente que a Secretaria de Cultura do Estado e a Secretaria de Cultura do Município enviem, no prazo de dez dias úteis, cópias integrais da prestação de contas do projeto e dos processos administrativos relacionados.
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