O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar a existência de lixões particulares a céu aberto e o abandono de uma obra — especificamente um buraco de piscina — no município de Santa Rosa do Piauí. A medida foi adotada após o surgimento de denúncias relatando que tais práticas estariam colocando em risco a saúde da população local, especialmente diante do aumento de casos de dengue e outras doenças transmitidas por vetores.
Segundo a promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, a apuração se faz necessária diante de indícios de omissão do poder público e condutas ilícitas por parte de moradores da cidade. A Promotoria já havia solicitado informações à Prefeitura, que não respondeu dentro do prazo estipulado, o que, segundo o Ministério Público, representa obstáculo ao trabalho de investigação.
A portaria que autoriza a investigação determina que a Prefeitura de Santa Rosa do Piauí se manifeste, no prazo de 15 dias úteis, sobre os fatos apurados, esclarecendo as providências adotadas ou em andamento para conter os danos ambientais e de saúde pública decorrentes dos lixões irregulares e da obra abandonada. Também foi requisitada vistoria in loco e a elaboração de um relatório técnico sobre as condições dos locais denunciados.
Além disso, o Ministério Público exige que a gestão municipal, no exercício de seu poder de polícia, adote medidas imediatas para responsabilizar os envolvidos e acabar com as situações denunciadas. O objetivo é garantir proteção ao meio ambiente e à saúde da população, conforme prevê a legislação.
A investigação segue em curso e deverá contar com o acompanhamento do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme determina a Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.
Deixe sua opinião: