É aguardada para esta segunda-feira (13) uma nova portaria do Governo Federal sobre a exigência do chamado passaporte covid após reunião com técnicos de vários ministérios. O motivo foi a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, que determinou a exigência da apresentação de documento vacinal aos viajantes vindos do exterior ao desembarcarem no Brasil.
A decisão do STF está referendada pela vontade de grande parte dos prefeitos do país. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios de 6 a 9 de dezembro com 2.662 gestores municipais mostra que apenas 50 são contra a medida e 66 ainda não tem opinião formada. Os demais querem que o Governo Federal adote o passaporte sanitário.
Apesar disso, 2.121 (79,9%) não se utilizaram de decretos com exigência do passaporte para frequentar locais públicos e somente 488 (18,3%) exigem a obrigatoriedade do documento.
FESTAS DE FIM DE ANO E CARNAVAL
A pesquisa mostra também que os prefeitos estão cautelosos, sendo que 1.723 (65,7%) já cancelara as festas públicas de réveillon, em 627 (23,6%) municípios ainda há indefinição e apenas 292 (11%) responderam que vão manter as festividades de fim de ano.
Quanto a realização do Carnaval no próximo ano, 1,712 municípios (64,3%) confirmaram à pesquisa da CNM que cancelaram a festa. 883 cidades (33,2%) ainda não tem esta definição e 38 (1,4) disseram que vão manter a folia de Momo.
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