O que era para ser uma referência para o esporte amador em Picos ficou só na promessa. O convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania era no valor total de R$ 1.465.364,92 para construção do Centro de Iniciação ao Esporte Modelo II. Os repasses efetivos da União totalizaram R$ 365.799,26. Mas, o ex-Prefeito Padre Walmir (PT) não executou a obra e nem prestou contas do dinheiro que recebeu. Na última sexta-feira (25) foi condenado pelo Tribunal de Contas da União.
O Acórdão, que teve como relator o Ministro Jorge Oliveira, aponta que a área técnica da Caixa Econômica Federal, que fez o desembolso dos recursos, esteve em Picos e constatou que só foi executado 5,99% do projeto. Na verdade, uma obra fantasma que não atendeu às necessidades da população.
Nada além do que a colocação de “tapumes em madeira, ligações provisórias, serviços topográficos, locação de obras, entre outros, tendo sido a prestação de contas parcial dessa primeira liberação aprovada em 21/09/2017. No entanto, desde então, o Prefeito Municipal não deu continuidade na execução das obras, não concluindo as demais etapas previstas no programa de trabalho, acarretando, com isso, na paralisação do objeto. Em razão disso, para o início do procedimento de instauração de tomada de contas especial, a área técnica da Caixa solicitou um parecer de engenharia (peça 27), no qual ficou constatado que o percentual executado não possuía funcionalidade, não tendo atingido os objetivos propostos no termo de compromisso e plano de trabalho, não gerando, portanto, o esperado benefício social à população daquele Município”, diz o relatório.
O TCU condenou o ex-Prefeito Padre Walmir a devolver aos cofres públicos R$ 195.779,92, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora a partir de julho de 2017, além de pagamento de multa de R$ 20 mil.
Centro de Iniciação ao Esporte Modelo II
O projeto tinha como objetivo atender jovens que vivem em áreas de risco e em vulnerabilidade social. O terreno no bairro Boa Vista foi doado pela Prefeitura de Picos.
De acordo com o convênio, a previsão era de construir um espaço multiuso para a prática de até 19 modalidades esportivas, como atletismo, ginástica rítmica, esgrima, voleibol, basquete, boxe, handebol, judô, futsal, dentre outras. De acordo com o projeto o local teria ainda arquibancada para 177 lugares, espaço para academia, vestiários, copa, sala de professores e técnicos, depósitos e salas de administração.
CONFIRA A ÍNTEGRA DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Fonte: Wesslley Sales