Pelo menos esta é a expectativa do deputado Federal Júlio César (PSD) com base em decisão normativa do Tribunal de Contas da União e no que deverá ser apontado pelo Censo do IBGE iniciado esta semana. De acordo com o parlamentar o Fundo de Participação deverá ter um incremento importante, saindo de 0.6, em alguns casos, para 0.8.
“Com estes dados e o da economia que são projetados no Brasil devemos ter mudanças nos novos coeficientes do FPM e FPE. Olhando estas informações percebemos que temos em torno de 13 que podem mudar de coeficiente, saindo de 0.6 para 0.8. Exemplo disso é o município de Anísio de Abreu e Buriti dos Montes, que passam a ter um incremento de mais de R$ 3 milhões por ano, podendo chegar a R$ 4 milhões”, explica o parlamentar.
Confira a lista dos municípios que podem mudar de coeficiente de FPM a partir de 2023:
ANÍSIO DE ABREU – 0.6 para 0.8
BURITI DOS MONTES – 0.6 para 0.8
CANTO DO BURITI – 1.2 para 1.4
DOM INOCÊNCIO – 0.6 para 0.8
FLORIANO – 2.2 para 2.4
ILHA GRANDE – 0.6 para 0.8
INHUMA - 1.0 para 1.2
ISAÍAS COELHO – 0.6 para 0.8
LUIZ CORREIA – 1.4 para 1.6
MURICI DOS PORTELAS – 0.6 para 0.8
OEIRAS – 1.6 para 1.8
PIRACURUCA – 1.4 para 1.6
PORTO – 0.8 par 1.0
QUEIMADA NOVA – 0.6 para 0.8
SIGEFREDO PACHECO – 0.6 para 0.8
URUÇUÍ – 1.2 para 1.4
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