A crise política no Brasil é histórica e de tempos em tempos surgem ideias mirabolantes quanto aos nossos sistemas eleitoral e de governo. O país, que já viveu o imperialismo, a ditadura, o parlamentarismo e atualmente o presidencialismo pode mergulhar em uma nova aventura, o semipresidencialismo.
Pelo menos é o que advoga o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-A), para diminuir, segundo ele, a atual “instabilidade” política e as crises institucionais no país. Para isso, o parlamentar propõe o início do debate na Comissão Especial que debate a reforma política para adotar nas eleições de 2026. Ele porém rejeita a possibilidade de abrir processo de impeachment contra o Presidente Jair Bolsonaro. A proposta não é nova. Já foi ventilada ainda em 2017 e conta com apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Roberto Barroso.
Atualmente vivemos um regime parlamentarista em um sistema presidencialista, tendo o judiciário como um mediador da força entre os poderes constituídos. Esse equilíbrio está cada vez mais complicado de ser mantido com acusações de parte a parte envolvendo a intromissão na independência de cada um deles. Esse “racha” institucional nunca foi tão visível e tem dividido o país.
Mas, como equacionar isso com o semipresidencialismo?
Na prática, o Presidente é eleito pelo voto popular e exerce as funções de Chefe de Estado para atos e decisões cerimoniais. Porém, cabe ao Primeiro-Ministro, eleito pelo parlamento, ser o Chefe de Governo, detendo assim a responsabilidade política. Na prática, cabe a ele e a um gabinete compartilhar as decisões do poder executivo e legislar.
Porém, a linha que marca a divisão entre esses poderes precisaria ser definida no debate proposto por Lira na comissão especial. Exemplo disso seria a possibilidade de dissolução do parlamento, a destituição do Primeiro-Ministro por seus pares no legislativo ou até mesmo o impeachment presidencial.
Mas, existem muitas outras perguntas ainda sem respostas. Esse novo sistema acabaria com o chamado “governo de coalizão” e o toma lá dá cá entre executivo e legislativo? Seria este um freio na corrupção crônica na política brasileira? Até que ponto a divisão de forças entre Presidente e Primeiro-Ministro garante estabilidade política? Uma coisa é certa, neste jogo ninguém quer perder.
Atualmente o semipresidencialismo está presente em países como a Rússia, França, Ucrânia, Romênia, Argélia, Armênia, Egito, Haiti, Moçambique, Mongólia, República Democrática do Congo, Mauritânia, Mali e Portugal, entre outros. Porém, cada um possui critérios diferentes na adoção do sistema.
Qual a diferença para o parlamentarismo?
Neste caso, o Primeiro-Ministro eleito pelo parlamento é uma figura mais protocolar, servindo como mediador entre seus pares e o Chefe de Estado. Já no sistema semipresidencialista, o Primeiro-Ministro exerce uma função mais ampla. Diferente do parlamentarismo, esse modelo permite ao Presidente constituir um gabinete ou Conselho de Ministros que, na prática, partilhará dos atos do executivo.
Parlamentarismo no Brasil
O país viveu um breve e conturbado momento de sua história com o parlamentarismo com a renúncia do Presidente Jânio Quadros em agosto de 1961 e havia resistência das Forças Armadas ao seu vice, João Goulart.
O Brasil estava á beira de uma guerra civil e para evitar o conflito Tancredo Neves é eleito Primeiro-Ministro no dia 7 de setembro.
Porém, Jango é quem detinha o poder e pouca representatividade tinha o Primeiro-Ministro. Assim, Tancredo renuncia apenas 290 dias após assumir o cargo. Depois disso o parlamentarismo foi se esvaziando até que em 6 de janeiro do ano de 1962 uma consulta popular devolve ao país o sistema presidencialista.
Fonte: Wesslley Sales