“Todos os meses é descontado do meu salário R$ 126,13 de vale transporte, mas principalmente durante a pandemia não uso nada porque simplesmente não tinha ônibus e ainda me vi obrigada a gastar mais ainda para poder ir e vir para o trabalho. A gente ganha pouco e ainda passa por isso. A sensação é de que fui lesada”. O relato é de Márcia Rodrigues, atendente de supermercado, uma das milhares de usuários vítimas do caos no transporte público de Teresina. Vale lembrar que desde o ano passado há uma queda de braço judicial pelo controle da bilhetagem eletrônica entre SETUT e ETURB.

Mas, se os vales não eram utilizados onde foi parar o dinheiro descontado religiosamente dos trabalhadores? Sobre isso o OPINIÃO E NOTÍCIA foi em busca de respostas junto ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito e ao Ministério Público. Questionamos: 

1 - Quanto foi arrecadado através de passe descontado diretamente do trabalhador entre 2019 e 2023 (descontado direto no contracheque);
2 – Quanto foi arrecadado com passe do trabalhador no período em que não tinha (ou praticamente não tinha) ônibus circulando na pandemia;
3 – Para onde e qual destino desse recurso;
4 – Existe alguma ação tramitando buscando a devolução desse dinheiro;

A STRANS afirmou através de nota que já oficializou diversas vezes o SETUT para confirmar os valores, mas que não teve resposta. Na prática, faltou ao órgão de fiscalização da Prefeitura Municipal de Teresina tomada firme de decisão para ter seu pleito atendido. 

Já o SETUT foi curto e grosso. Limitou-se a dizer, também por nota, que os passageiros que sentirem-se prejudicados devem procurar o sindicado para que seja analisado caso a caso para verificar o direito de revalidação de créditos. A entidade que representa os empresários evitou responder sobre os valores recebidos, para onde e como foram utilizados. O mais grave é que sequer cogitam devolver o dinheiro de quem pagou por um serviço que não existiu.

Claro, o Ministério Público não teria como responder os questionamentos em sua totalidade. Porém, 48 horas depois do nosso contato não foi sequer confirmado se existe ou não alguma ação que possa dar aos usuários o direito de reaver o dinheiro descontado de seus salários.

Mas, para o Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário o caso é grave. Ao OPINIÃO E NOTÍCIA o presidente do Sintetro explicou como funciona o sistema de venda de passes.

“Os trabalhadores que tem os passes, as empresas colocam (pagam). Eles expiram porque a pessoa não usa. Aí o dinheiro vai para o Fundo do Transporte Público-FUNTRAN, que é administrado pela STRANS. Todo esse dinheiro é para ser usado em prol do transporte público. Tem que ver como funcionava na pandemia. Porque era botado os passes nos cartões, mas não funcionava o transporte. Isso foi até falado na CPI, só que até hoje não obtiveram resultado de quantos milhões ficou de 2020 e 2021 (sic)”, explica Antônio Cardoso.

Porém, uma pista dos “milhões” vem de um membro do Instituto Social Ressignificar a Vida no Piauí. Napoleão Carreiro enviou para o OPINIÃO E NOTÍCIA cópia de um decreto (veja abaixo) em que o Prefeito de Teresina transfere da STRANS, ou melhor, do Fundo do Transporte Público, R$ 4 milhões para a Eturb no dia 14 de fevereiro de 2023. Para a liderança da região sul da capital, este dinheiro pode ser parte do que foi descontado dos trabalhadores e não utilizado nos ônibus da capital, fez uma grave denúncia sobre a falta de transparência nos recursos e que o Conselho Municipal de Transporte não existe.

“Esta foi a movimentação que eles fizeram do dinheiro do FUNTRAN que pertence ao usuário e que deve ser utilizado no transporte público. Todo esse dinheiro são dos passes não utilizados pelos trabalhadores e sai do SETUT direto para o FUNTRAN, que é presidido pela própria STRANS. Nós, como usuários, não temos acesso a nada do FUNTRAN porque o Conselho Municipal de Transporte, que deveria existir, é tolhido pelo SETUT e amarrado pela Prefeitura de Teresina, através da STRANS. Ou seja, o Conselho é fictício, não existe. Está lá para ludibriar as pessoas sem cumprir com as funções que deveria”, afirmou. Vale lembrar que a Câmara de Vereadores alterou o orçamento deste ano, onde a foi remanejado R$ 80 milhões da Eturb para a Strans com objetivo de ajudar a resolver problemas no sistema de transporte público.

Como se vê, na prática os órgãos que deveriam garantir transparência no uso e fiscalização desses recursos parecem estar omissos ou simplesmente preferiram fechar os olhos para não ver muito dinheiro se esvaindo como fumaça do escapamento de ônibus parados nas garagens.

CONFIRA AS NOTAS:

SETUT

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) informa àquelas pessoas que se sentiram prejudicadas referente aos passes, devem se dirigir ao Setut, a fim de que seja analisado caso a caso, para verificar se haverá direito a revalidação de seus créditos”. Ou seja, o Sindicato mostra-se nem um pouco preocupado em devolver o dinheiro de quem pagou por um serviço e não teve. É a certeza da impunidade ou que talvez poucos busquem seus direitos. 

STRANS

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) informa que já oficializou diversas vezes o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) para obter informações dos valores que foi disponibilizado de venda de crédito e o que foi de fato adquirido de crédito. E não obteve resposta do Setut quanto ao total que foi disponibilizado para venda.

A Strans informa que não tem acesso ao sistema financeiro dos créditos e passes que são vendidos pelo Setut. Que somente os diretores do sindicato dispõe desse acesso. E essa é uma das dificuldades que a Prefeitura encontra na questão da bilhetagem eletrônica. A dificuldade de obter informações da quantidade de créditos represados dentro do Setut.

Por fim, destacamos que a compra dos créditos é feita de forma antecipada, as empresas adquirem os créditos para 30 dias e quando tem paralisação, greve, ou qualquer ocorrência, esses valores ficam represados no Setut e o órgão não tem acesso quanto de fato possui de valores referente aos créditos parado no sistema do Setut.

CONFIRA O DECRETO QUE TRANSFERE RECURSOS DA STRANS PARA A ETURB

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