Desde 2015 uma reforma eleitoral reduziu o tempo de campanha de 90 para 45 dias. Também foi fixado um teto de gastos para os candidatos. Essas duas medidas têm como objetivo baratear o custo das eleições. Na prática não foi o que aconteceu e pode fazer com que os custos cheguem até seis vezes mais do que o previsto pela justiça eleitoral.
Um dos motivos é que a chamada pré-campanha, por exemplo, nada mais é do que a própria campanha. Só que ela acontece agora durante todo o ano eleitoral. A única diferença é que o candidato não pode pedir voto. No mais, tudo segue no contexto. Para especialistas isso eleva gastos para partidos e candidatos proporcionais e majoritários.
Para se ter uma ideia o teto de gasto fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral foi o mesmo de 2018, acrescido o IPCA acumulado no período, algo em torno de 27,06%. Assim, para o primeiro turno, o candidato a Presidência da República tem o limite de R$ 88.3 milhões, para o Governo do Piauí ficou em R$ R$ 7.1 milhões, Senado é de R$ R$ 3.8 milhões, Deputado Federal o máximo é R$ 3.2 milhões e R$ 1.2 para Deputado Estadual.
Pelo menos é o que o espera o TSE. No entanto, a expectativa é que esses candidatos tenham gastos muito superiores. Na prática os custos pode ultrapassar o teto previsto pela justiça eleitoral em seis vezes, ou até mais. Assim, estima-se que o candidato a Presidência da República gaste em torno de R$ 200 milhões, já a disputa pelo Governo do Piauí não sairia por menos de R$ 25 milhões. Senado e Câmara dos Deputados a estimativa pode chegar a R$ 15 milhões e quem quiser uma cadeira na Assembleia Legislativa pode desembolsar algo em torno de R$ 5 milhões.
“Os valores gastos são aqueles que transitam nas contas dos candidatos. Um candidato pessoa física, por exemplo, não pode fazer um gasto porque isso seria um ilícito eleitoral porque tem que ser através da conta da campanha, que é o que garante o controle. No período de pré-campanha não há nada disso, ou seja, você tem um período muito alongado, o que aumenta os custos e ao mesmo tempo uma baixa fiscalização da justiça eleitoral”, analisa Horácio Neiva, advogado especialista em direito político.
Fonte: Wesslley Sales