Foi quase um desabafo. Ao fazer o relato sobre a atividade da segurança pública o Secretário Rubens Pereira apresentou dados importantes. Apenas este ano foram mais de quatro mil prisões realizadas no Piauí, mais de 380 especificamente de pessoas envolvidas com facções criminosas. Para se ter uma ideia, essa quantidade de bandidos ocuparia todas as três mil vagas no sistema prisional e ainda causaria superlotação.
Então, se bandido não brota do chão e há tantas prisões, porque essa incômoda sensação de insegurança?
“Talvez esses números não produzam uma sensação de segurança porque evidentemente os fatos negativos realçam mais, repercutem mais. Mas, a polícia está prendendo mais do que no ano passado, acima de 50% as prisões realizadas este ano. 40 pessoas de organizações criminosas foram presas no mesmo dia, em uma mesma manhã. Que pessoas são essas? São pessoas que estão reiteradamente praticando os crimes. O que temos no Brasil hoje é uma legislação que permite isso. Não é culpa do poder judiciário, não é culpa do sistema policial. É a legislação que permite essa sensação de impunidade. Precisamos de uma legislação que tenha mais rigor para que essas pessoas que reiteradamente venham praticando crimes e atormentando a população possam passar mais tempo encarceradas”, desabafou o Secretário em entrevista à Teresina FM.
ENXUGANDO GELO
As palavras do Coronel Rubens Pereira podem ser resumidas pela expressão “enxugar gelo”. Na prática, a reincidência, o entra e sai de criminosos dos presídios é intenso. Em que pese o baixíssimo efetivo policial e a falta de estrutura das forças de segurança, a sensação de impunidade que é vivida no dia a dia da sociedade também é algo que acompanha policiais civis e militares que por vezes reencontram nas ruas as mesmas pessoas presas em outras ocasiões, sempre cometendo os mesmos crimes.
Exemplo disso foi em abril deste ano na cidade de Pio IX. Um homem foi preso em flagrante duas vezes em menos de 13 horas. Em ambos os casos por tentativa de roubo de veículos. O criminoso não teve o nome revelado, mas responde na justiça por latrocínio, ameaça, furto e violência doméstica. Em União um homem acabou atrás das grades… pela décima terceira vez.
O que dizer então dos assaltos nas ruas da cidade, onde motoqueiros abordam e colocam arma na cabeça da vítima, na maioria das vezes para roubar o celular? Este talvez o crime que mais incomoda a sociedade. Chega a 17 a média diária de criminosos conduzidos para as Centrais de Flagrante, porém, boa parte desses bandidos volta para as ruas em questão de horas, logo após assinar o TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência). Isso sem falar nos menores de idade.
“Em muitos desses casos a legislação não permite a prisão de pessoas que cometem crimes de menor potencial ofensivo. Esses crimes de furto de celular realiza-se o TCO e a pessoa é liberada. Estamos trabalhando com várias delegacias, como Polinter e DEPRE para prender os receptadores, como fizemos recentemente. Se essas pessoas praticam o crime para roubar o celular, furtar um objeto pequeno eles tem uma guarida, uma sustentação que são os receptadores. Essas pessoas estão sendo investigadas e presas. Vamos continuar com essas ações. O policial que prende esses criminosos muitas vezes quando retorna com a viatura para seu local de trabalho topa com a mesma pessoa. São zumbis do tráfico e do consumo de drogas que precisam sustentar. Há toda uma complexidade por trás dessa violência. Isso é só a ponta do iceberg. Não é apenas o sistema de segurança pública que vai levar uma solução para isso. Além de prender essas pessoas, precisamos motivar outras políticas municipais, sobretudo para dar atenção e uma ocupação a esses jovens que estão por ai nos municípios desse Brasil”, afirmou.
CASOS EMBLEMÁTICOS
Janeiro de 2017. A polícia civil prendeu 29 assaltantes de bancos na Operação Cash. Porém, o Ministério Público perdeu prazo para oferecer denúncia. Com isso, menos de seis meses depois, Cléssio David de Melo Silva, Rafael da Costa Carvalho, John Lessa Oliveira, Francisco Hudson Araújo Sousa, Lucas Paulo Santos, o “Luquinha”, José Antônio da Silva, o “Índio”, “Raimundinho Taxista”, Mário Daniel da Silva Nascimento, o “Xexeu” e Leandro de Sousa, o “Paulista” receberam alvará de soltura assinado pelo juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima. A consequência disso foram novos arrombamentos a caixas eletrônicos naquele mesmo ano.
No submundo do crime o nome Javeleta é temido. Para o GRECO, é o líder de uma quadrilha especializada em roubos a bancos. Apesar de dizer-se “desempregado”, consegue bons advogados que usam as brechas legais para que passe pouco tempo atrás das grades. Luíz Afonso Lima de Jesus foi preso em 2017 e 2019 (quando estava em prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica). Voltou para trás das grades em janeiro de 2020, mas em fevereiro fugiu após, inexplicavelmente, ser transferido da Cadeia Pública de Altos, regime fechado, para a Major César, que é de regime semiaberto.
OUÇA O DESABAFO DO SECRETÁRIO RUBENS PEREIRA
SECRETARIO DE SEGURANÇA ANALISA DADOS DE PRISÕES E MOTIVO DA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA.mp3
Fonte: Wesslley Sales