Essa é a situação em um dos maiores colégios eleitorais do Piauí. Enquanto o atual Prefeito se diz vítima de fake news e que está apto a ser candidato, por outro, seu grupo político ataca o ex-Prefeito e diz que ele não pode estar na disputa por estar na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União.
O que tem de verdade e mentira em toda essa história que acaba confundindo a cabeça do eleitor de Campo Maior? Vamos aos fatos.
Em setembro do ano passado o Prefeito Joãozinho Félix (PP) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí por improbidade administrativa (processo nº 0001970-91.2014.8.18.0026). A decisão aponta que, além da perda do mandato, não poderia disputar a reeleição pela Lei da Ficha Limpa que o torna inelegível. Sua defesa perdeu prazo e por isso acabou mantida a decisão de primeira instância por uma dívida de mais de R$ 180 mil com prestadores de serviço do município.
O Prefeito de Campo Maior busca reverter a situação apelando ao Tribunal de Justiça do Piauí, mesmo com decisão transitada em jugado. O julgamento deveria ter acontecido em julho deste ano, mas foi suspenso e por isso ele mantém sua candidatura enquanto aguarda o resultado. Na prática, entra na disputa sob judice, ou seja, neste momento está condenado, mas ainda não declarado inelegível.
Paulo Martins (PT) também tem problemas. Neste caso, teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União. Mas, estaria ele inelegível? A resposta é não. Quem decide se ele estará apto ou não a disputar a Prefeitura de Campo Maior é a justiça eleitoral.
O candidato do PT recebeu recursos do Ministério da Educação, através do FNDE, para construção de uma escola, recebendo pouco mais de R$ 401 mil. Além de não prestar contas, Paulo Martins não respondeu à Tomada de Contas Especial de março de 2022 e, por isso, acabou com as contas reprovadas à revelia e multado em R$ 54 mil. É sobre isso que a justiça eleitoral irá avaliar, em especial, se houve ou não dolo da sua parte.
Desta foram, sim, Paulo Martins e Joãozinho Félix estão candidatos à Prefeitura de Campo Maior. Muito embora o candidato do PT talvez tenha menores problemas, ambos dependem da mão da justiça para confirmar se, caso um deles seja eleito, poderá de fato e de direito assumir o mandato. Suas defesas trabalham como loucas para empurrar tudo para depois das eleições.
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