As redes sociais, ou melhor, aplicativos de mensagens, como o Whatsapp, estão sendo usados na pré-campanha para ataques a Prefeitos no Piauí. Após ser chamado de “ladrão” por uma pessoa, Pablo Carvalho (PSD), de Sebastião Barros, entrou com queixa-crime por injúria, calúnia e difamação. O gestor de São José do Divino, Assis Carvalho (PP) também processa uma munícipe depois de receber ofensas.
Como se vê não são casos isolados. Também há situações onde os ataques são direcionados a familiares do Prefeito, muitas vezes com o viés político, para tentar desgastar a imagem do gestor. Exemplo disso é o que acontece em Miguel Alves, onde a esposa e o filho de Francisco Antônio Rabelo Paiva, o Vein da Fetraf (MDB), seriam vítimas de pessoas ligadas ao grupo de oposição. A legislação permite a manifestação de pensamento, a liberdade de expressão, mas há um limite que pode levar a ofensa a hora e imagem.
O OPINIÃO E NOTÍCIA conversou com algumas pessoas de grupos de Whatsapp de Miguel Alves que confirmaram a situação, enviando prints que demonstram que há possibilidade de crime eleitoral e criminal. Em uma postagem feita no perfil de João Batista Araújo, é utilizada a imagem de um adolescente como se fosse o filho de Vein da Fetraf, com um texto de cunho religioso.
“É um absurdo o que está acontecendo em nossa cidade. Não tenho dúvida de que tudo é por causa da política. Aqui se sabe que é coisa do Zé Filho e Shawan, que são ligados ao grupo de oposição. Esse menino é um garoto que não mexe com ninguém, não se vê ele em arruaça. Dedicado à família, aos estudos e é religioso, mas nada haver com o que tem nessa foto”, afirmou uma moradora que prefere não ter nome revelado.
Em outro print, a imagem da esposa de Veín da Fetraf é utilizada em forma de meme de um caso recente que repercutiu em todo o país. No caso de Miguel Alves, algumas leituras podem ser feitas, entre elas, de que o Prefeito seria manipulado e, consequentemente, passaria uma postura de fraqueza junto ao eleitorado.
Entregamos todo o material para o vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, advogado Wallyson Soares. Ele analisa que tanto a esposa quanto o filho do Prefeito de Miguel Alves podem estar sendo usados para tentar desgastar a imagem do gestor. O entendimento independe se há ou não alguma pré-candidatura em curso. Ele cita o Art. 326, que diz que, “injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”. Nestes casos a pena é de prisão até seis meses ou pagamento de 30 a 60 dias-multa.
“Pode ser acionado sim, a Justiça Eleitoral, na ceara criminal, bem como também podem ser tomadas providências na Justiça comum criminal e na área civil, com reparação de danos. Certamente, quem estiver postando ou compartilhando as ofensas poderá ser responsabilizado. Se não tivesse eleição eles estariam publicando essas ofensas? Se não, então o motivo é eleitoral e pode ser acionado, ainda que a pessoa não seja candidato”, afirmou Wallyson Soares.
O OPINIÃO E NOTÍCIA procurou os citados na reportagem, aos quais conseguiu acesso. Familiares do Prefeito limitaram-se a dizer que: “Estamos chocados com o nível que chegou a política em Miguel Alves. Por enquanto, sem mais comentários”. Já os demais, não foram localizados. O espaço está aberto para considerações que se fizerem necessárias.
OUÇA NO ÁUDIO A ANÁLISE COMPLETA DO QUE DISSE O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB-PI.
WALLYSSON SOARES_VICE PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DA OAB PIAUI.mp3
