O governador Rafael Fonteles, o secretário da Educação, Washington Bandeira, e o ministro da Educação, Camilo Santana, realizaram o lançamento regional do Programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio, nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções de Teresina. A agenda formalizou a adesão do Piauí ao programa, que prevê o pagamento de até R$ 9.200,00 por aluno matriculado no ensino médio público. No total, mais de 69 mil estudantes serão beneficiados no Piauí, com um investimento estimado de R$ 200,5 milhões por ano.
O Pé-de-Meia visa promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público. Outro objetivo do programa é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os estudantes, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Segundo o governador Rafael Fonteles, o programa é um dos mais importantes da atual gestão do presidente Lula e se junta aos programas estaduais de incentivo aos alunos, como o Oportunidade Jovem. “O Pé-de-Meia fará uma revolução no nosso ensino médio, trazendo grande impacto na educação, mas também na economia, visto que um aluno melhor formado terá mais condições de prosperar em sua futura vida profissional. Então, é um incentivo que ajuda na manutenção dos alunos nas escolas, dá melhores condições de aprendizagem e possibilita mais e melhores oportunidades no ensino superior e no mercado de trabalho”, disse o governador do Piauí.
Durante o evento, o ministro Camilo Santana elogiou o trabalho do Piauí no desenvolvimento da educação pública estadual, enfatizando que é o primeiro do estado do Brasil com ensino médio integrado ao ensino técnico e profissionalizante. Destacou, ainda, o grande avanço na educação em tempo integral. “O Piauí tem feito um trabalho louvável para garantir a qualidade do ensino-aprendizagem no estado”, pontuou o gestor.
O ministro destacou que o grande objetivo do programa Pé-de-Meia é reduzir a reprovação e a evasão escolar em todo o Brasil. No país, segundo o Censo Escolar 2023, cerca de 500 mil jovens do ensino médio deixaram as escolas, gerando efeitos negativos do ponto de vista social e econômico. “É um programa ousado, de grande investimento, que irá beneficiar alunos de baixa renda e incentivar a manutenção desses jovens nas escolas. Aqui no Piauí, mais de 60% dos alunos do ensino médio público serão beneficiados, de forma que continuem estudando, aprendendo e prosperando”, frisou.
Tipos de incentivos do Pé-de-Meia
O programa consiste em quatro tipos de incentivos. O primeiro trata do incentivo-matrícula, no valor de R$ 200,00, que será pago uma vez por ano.
O segundo é o incentivo-frequência, também no valor de R$ 200,00, que será pago em nove parcelas durante o ano. Para recebê-los, o aluno deve ter, respectivamente, efetivado a sua matrícula no início do ano letivo e ter frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante.
O terceiro benefício, incentivo-Enem, ainda no valor de R$ 200,00, será pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série com participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O quarto e último benefício, o incentivo-conclusão, no valor de R$ 1.000,00, será pago em até três parcelas aos alunos após a conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais. Diferentemente dos três primeiros, onde o saque dos valores pode ser realizado a qualquer momento, o incentivo-conclusão só poderá ser sacado da poupança ao final da terceira série.
Caixa Econômica vai criar contas automáticas
Para receber os incentivos, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade neste início do incentivo financeiro-educacional. As contas-poupança digitais dos estudantes beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
O Governo do Estado do Piauí já está em fase de envio de informações sobre os estudantes para o MEC. Os pagamentos já iniciam no dia 26 de março.
De acordo com o secretário da Educação, Washington Bandeira, os alunos da rede estadual que já recebem incentivos de programas estaduais poderão ser beneficiados simultaneamente pelo programa Pé-de-Meia, sem quaisquer prejuízos.
“Nossos alunos poderão receber dois, até mesmo três, incentivos ao mesmo tempo. A ideia é recompensá-los por seus resultados e ajudá-los a permanecerem na escola. Temos feito um trabalho para tornar as escolas cada vez mais atrativas, alinhadas ao mercado de trabalho e com uma série de oportunidades, para que eles possam ter um futuro ainda melhor”, afirmou o secretário.
Uma das alunas aptas para receber os incentivos do programa é a estudante Lívia Maria, 16 anos, da terceira série do ensino médio no Ceti José Pereira da Silva, em Teresina, que discursou durante o evento representando todos os estudantes do Piauí. “Conheço ex-colegas de turma que desistiram da escola por falta de condições e porque tinham de trabalhar para ajudar em casa. Então, acredito que o programa é uma tentativa louvável do Governo Federal de combater essa triste realidade e incentivar a nossa continuidade na escola”, finalizou a jovem estudante.
O programa deve beneficiar mais de 69 mil estudantes no Piauí, com um investimento de R$ 200,5 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após a apuração das matrículas de 2023 e da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em todo o Brasil, a estimativa é de que o programa beneficie neste ano cerca de 2,5 milhões de estudantes, totalizando um investimento de R$ 7,1 bilhões.