O Piauí tem feito o dever de casa quando o assunto é preservação ambiental. A região dos Cerrados é um bom exemplo dessa responsabilidade com o meio ambiente. Nivaldo Santos, produtor de grãos na Serra do Quilombo, em Bom Jesus, deixou Santa Cataria para implantar a fazenda Agro Santos. Em seis hectares plantados o respeito com a reserva legal.

“O Piauí está de parabéns. Acredito que é o Estado que mais preserva. Além do respeito a Lei em deixar parte da mata nativa, ainda tem as reservas que é de 30% das fazendas aqui em cima. O produtor de grãos não anda desmatando o Cerrado no Piauí como se pensa. Aliás, aqui antes tinha muita era queimada, coisa que não acontece mais. Na minha fazenda, por exemplo, não permitido também a caça”, disse ao OPINIÃO E NOTÍCIA.

Suas palavras são comprovadas pelo O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil do MapBiomas de 2023 divulgado ontem (28). O Piauí foi o único estado a reduzir desmatamento nos Cerrados, em torno de 15% e, na totalidade de todos os biomas, a queda foi de 8,3%. Quando se analisa o desflorestamento ilegal o total chega a 19,12% menor que no ano anterior.

A proposta do Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos é tornar mais rigorosa a punição e a criação de um Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais. Para isso, um Projeto de Lei tramita na Assembleia Legislativa do Piauí, traz também como proposta, excluir a previsão de licenciamento cautelar e não prevê nenhuma hipótese de auto-licenciamento ambiental.

“Quanto à presunção de boa-fé, cabe aplicação exclusivamente para as declarações já previstas pela legislação estadual. Ou seja, estamos sendo mais rígidos e rigorosos na aplicação das penalidades para os casos de infração ambiental”, afirmou Daniel Oliveira, secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.