Para auxiliar os beneficiários de municípios afetados pelas fortes chuvas e estiagem, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou a data de pagamento do Bolsa Família em 125 municípios de 8 estados brasileiros em fevereiro. A medida antecipou a distribuição de mais de R$ 1,01 bilhão da folha de pagamento, contemplando mais de 1,49 milhões de famílias. Em relação ao Auxílio Gás, foram adiantados mais de R$ 40,2 milhões que beneficiaram cerca de 394 556 mil famílias.
Em casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, as famílias beneficiárias do programa não precisam seguir o calendário de saque conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). A antecipação do pagamento foi adotada nos seguintes estados: Paraná (15 municípios); Rio de Janeiro (10); Rio Grande do Sul (73); São Paulo (3), Sergipe (7); Ceará (15); Amapá (1) e Espírito Santo (1).
O maior montante do Bolsa Família foi antecipado no estado do Rio de Janeiro: R$ 699,3 milhões, atendendo a mais de um milhão de famílias. Deste valor, R$ 391,59 milhões foram destinados à capital, que registrou mais de 582 mil famílias na folha de pagamento deste mês. O estado com a maior quantidade de municípios beneficiados pela medida foi Rio Grande do Sul, com 73 municípios que tiveram recursos antecipados.
Em relação ao Auxílio Gás, o estado do Rio de Janeiro também foi o que recebeu o maior valor, de R$ 27,8 milhões, com mais de 272,9 mil lares assistidos. Desse total, R$ 13,84 milhões foram destinados à capital do estado, que contou com 135 781 mil famílias beneficiadas.
Ajuda emergencial
Além de antecipar o pagamento do Bolsa Família, os beneficiários poderão, em caso de necessidade, realizar o saque sem usar cartão ou documentos. Basta procurar pela gestão municipal do programa e pedir uma Declaração Especial de Pagamento. Outro benefício é a prorrogação nos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral.
Para que todas essas ações sejam implementadas, a Coordenação Estadual do Bolsa Família deve enviar um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, com o pedido de adoção de providências, os decretos estaduais ou federais que reconhecem a situação de emergência ou calamidade pública, além da relação de cidades afetadas.
Dentre as ações disponíveis para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades, também está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas. Para solicitar a medida, o gestor local precisa preencher um requerimento de solicitação de cofinanciamento.
O repasse do Governo Federal para o município, na modalidade fundo a fundo, usa como base de cálculo o valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas. O recurso pode ser investido na implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.
